Decreto Nº 73/2024 - Revoga decreto 133/2023.

Decreto Nº 44/2024 - Altera o decreto 118/2022 e nomeia membro substituto para o comitê de Investimento.

Decreto Nº 134/2023 - Regulamenta a nova Lei de Licitações, Lei Federal Nº 14.133/2021, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Piracema.

Decreto Nº 133/2023 - Altera o decreto 118/2022 e nomeia membro substituto para o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Municipal de Piracema/MG - Piraprev

Lei Nº 1378/2021 - Altera o artigo 50 da Lei 958, de 28 de Dezembro de 2004, que trata de Reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Piracema - PIRAPREV.

Lei Complementar Nº 80/2020 - Altera dispositivos de Lei Municipal nº 958, de 28 de Dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Piracema - PIRAPREV e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 78/2020 - Dispõe sobre a transfêrencia da concessão e pagamento dos benefícios previdenciários temporários ao ente federativo, que promove alterações na Lei Complementar Municipal Nº 13/2011 e dá outras providências

Lei Nº 057/2018 - Dispõe sobre revisão geral anual dos valores dos vencimentos dos cargos da estrutura administrativa do poder executivo municipal de Piracema.

Lei Nº 1241/2017 - Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Piracema com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Lei Nº 1058/2009 - Altera a Lei Municipal Nº 958 de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Piracema - PIRAPREV e dá outras providências.

Lei Nº 1037/2008 - Altera a Lei Municipal Nº 958 de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Piracema - PIRAPREV e dá outras providências.

Lei Nº 1033/2008 - Dispõe sobre a criação da Unidade Gestora Única Municipal de Piracema e dá outras providências.

Lei Nº 1032/2008 - Altera a Lei Municipal Nº 958 de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação do Institutot de Previdência Municipal de Piracema - PIRAPREV e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1008/2006 - Altera a Lei Municipal Nº 958 de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Piracema - PIRAPREV e dá outras providências.

Lei Nº 958/2004 - Contém a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Piracema - PIRAPREV e dá outras providências.

Lei Nº 927/2003 - Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Piracema - PIRAPREV e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 04/2002 - Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 02, de 21 de maio de 2002 e dá outras providências.

Lei Nº 002/2002 - Institui o Regime Próprio de Previdência Social no Município de Piracema e dá outras providências.